Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o uso do site e dos serviços oferecidos pelo escritório Ricardo Lopes de Souza. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Serviços Jurídicos

O escritório Ricardo Lopes de Souza oferece serviços jurídicos especializados em:

• Direito Criminal
• Defesa em Tribunal do Júri
• Habeas Corpus
• Crimes Econômicos
• Consultoria jurídica especializada

3. Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas
• Colaborar com o andamento do processo
• Efetuar os pagamentos conforme acordado
• Manter sigilo sobre estratégias de defesa

4. Sigilo Profissional

Todas as informações compartilhadas entre cliente e advogado são protegidas pelo sigilo profissional, conforme estabelecido pelo Código de Ética da OAB.

5. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para prestar serviços jurídicos de excelência, não podemos garantir resultados específicos em processos judiciais, pois estes dependem de diversos fatores externos ao nosso controle.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais educativos, é propriedade do escritório Ricardo Lopes de Souza e está protegido por leis de direitos autorais.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

9. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.

Última atualização: 24/10/2025